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Ato Órgão Data Publicação Âmbito Revogado

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Define a co...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece requis...

Nome do ato restrito

Deliberação
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Altera os artigos 2º, 3º ...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Restabelece a vigência da Resolução nº 157, de 22 de abril de 200...

Nome do ato restrito

Deliberação
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Revoga a Deliberação nº 69, de 4 d...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 21...

Nome do ato restrito

Deliberação
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Altera os artigos 2º, 3º ...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Altera o...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Fixa requisitos de se...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Acresce § 3º ao art. 9º da Re...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Altera a redação do art. 9º da ...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Dá nova reda...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece req...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Altera a Resolução nº 196, de 25 ...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Acresce par...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece procedimentos para a prestação de ser...

Nome do ato restrito

Deliberação
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Altera a Resolução nº 196, de 25 d...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Altera a Resolução n...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Aprova o ...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece os limite...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Regulamenta o volume e a freqüência dos sons prod...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Regulamenta a Lei 11.334...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Fixa requisitos técni...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Fixa requisitos té...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Suspende vigência da Reso...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece os procedimentos para a pres...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Aprova o Re...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Proíbe o uso de pneus refo...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Fixa especificações para os extintore...

Nome do ato restrito

Resolução
CONTRAN Restrito Restrito BR Restrito
Aprova o Re...

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