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Ato Órgão Data Publicação Âmbito Revogado

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Revoga a a ...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe ...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA, MMA Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece diretrizes a serem observadas pelo Instituto ...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Cria o Comitê de Tecno...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre a criação do Núcleo Tempor...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre medida...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece os critérios e ...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Revo...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Altera a ...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece os requisit...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Autoriza, pelo periodo que indi...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Autoriza o Cent...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre Todas as unidades a...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Alterar o...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece os procedimentos e exigênc...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece os requisitos técnicos e de homologaçã...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Institui os procedimentos complemen...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA, INMETRO Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece que os estudos físico-químicos, toxicológicos,...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os p...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Institui, no âmbito do IBAMA, os procedimen...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Aprova a re...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA, MAPA Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece as diretrizes e exigência...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Implementa, no âmbito do IBAMA, o Progra...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Institui no âmbito de Presidência do IBAMA Equipe Técnica com a atribui...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre o Cadastro Técnico Fed...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA, ICMBio Restrito Restrito BR Restrito
Revoga a Po...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece o conteúdo mínimo dos pa...

Nome do ato restrito

Portaria
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre Coordenações Ge...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Institui no Âmbito da Administração Ce...

Nome do ato restrito

Instrução Normativa
IBAMA Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre a...

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