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Ato Órgão Data Publicação Âmbito Revogado

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre a...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece as especificações do álcool ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Alterar o § ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre a atividade de processamento ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre a atividade de refino de ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Altera o a...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece a obrigatoriedade de utilização de certi...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre com...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Altera ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Instituí o Regime...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Aprova o Regulamento Técnico, contido no Anexo da pr...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Altera o ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre o procedimento para comunicação de...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe s...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Fica estabelecida, consoante as disposições contidas no Regulamen...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Altera o ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Estabele no Regulamento Técnico ANP nº 3/2009, de 22 de setembro ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Altera a Res...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece, no Regulamento Técnico ANP nº 2/2009, de 2 de julho d...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre os requisitos ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre os requisitos n...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dspõe sobre os requisitos...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre os requisitos...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Dispõe sobre regras para a c...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece as regras para a ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Estabelece que o álcool...

Nome do ato restrito

Portaria
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Institui Grupo de Trabalho para avaliar o ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Retifica o ...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Altera dispositi...

Nome do ato restrito

Resolução
ANP Restrito Restrito BR Restrito
Estabel...

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