Atos Jurídicos
Online
Última Atualização:
17/08/2022 14:16h
O Portal RC Ambiental disponibiliza na Internet o mais completo e confiável Banco de Dados da Legislação Ambiental Brasileira, com normas Federais e dos Estados, atualizado constantemente e organizado com rigoroso controle de qualidade.
Nosso acervo sobre a Legislação Ambiental do Brasil abrange atualmente 71.206 Atos jurídicos, todos com referência legislativa, relacionados direta ou indiretamente ao tema ambiental, com normas do menor ao maior grau hierárquico, editadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, assim como os atos editados pelos órgãos da administração pública Federal e Estadual, que possuem atribuições normativas e/ou deliberativas.
Por meio de um sistema de buscas próprio e inovador, o assinante do Portal RC Ambiental navega com muita facilidade por toda a Legislação Ambiental Brasileira, de Saúde e Segurança no Trabalho (SMS) e Responsabilidade Social.
O Portal RC Ambiental conta com a experiência de seu titular, Dr. Renato Senges Carneiro, advogado com mais de 20 anos de atuação na área do Direito Ambiental junto ao setor privado.
RC Ambiental Ltda.
CNPJ.: 07.164.067/0001-00
Inscr. Municipal: 370.413-0
Responsável
Dr. Renato Senges Carneiro - OAB/RJ 54.701
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